PEC do Diploma deve ser votada na Câmara ainda este ano
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 386/09, que restabelece a exigência de diploma de jornalismo para o exercício profissional, pode ser votada em outubro ou novembro deste ano, meses em que a Câmara dos Deputados votará matérias constitucionais. A informação foi dada no dia 24 de agosto pelo presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS) em audiência concedida à FENAJ.
Segundo Marco Maia, os trabalhos dos deputados, neste segundo semestre, serão difíceis, mas, em dois momentos deverão ser votadas as propostas de emendas constitucionais. Para a PEC do Diploma entrar em votação, explicou, deve estar entre as prioridades negociadas com os líderes partidários. O presidente da Câmara reafirmou seu apoio pessoal à proposta e lembrou que os empresários da mídia têm atuação muito forte dentro do Congresso Nacional. Por isso, sugeriu à vice-presidente da FENAJ, Maria José Braga, e ao primeiro-secretário, Antônio Paulo Santos, a intensificação das mobilizações em favor da votação da emenda à Constituição.
O autor da PEC dos Jornalistas, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), também participou da audiência no gabinete da Presidência da Câmara. Segundo ele, existem interesses na não aprovação da proposta. No entanto, Pimenta acredita que uma ampla pressão dos jornalistas e estudantes de Jornalismo sobre os deputados de seus respectivos Estados vai garantir a aprovação. O deputado já apresentou requerimento à Mesa Diretora da Câmara pedindo a inclusão imediata da PEC 386 na pauta de votação no plenário, pois, a matéria já foi aprovada, em 2010, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na Comissão Especial criada para analisar a PEC.
O deputado gaúcho está colhendo assinaturas no requerimento para mostrar que a maioria dos deputados concorda com a volta da exigência do diploma. “As assinaturas ajudam o presidente na negociação com os líderes”, disse Paulo Pimenta.
A lista dos deputados que já declararam apoio ao diploma de jornalista está disponível no site do deputado (www.paulopimenta.com.br). Cada parlamentar pode manifestar sua adesão ao requerimento por telefone, e-mail ou pessoalmente junto ao gabinete de Paulo Pimenta. O autor da PEC dos Jornalistas acredita que a adesão de 350 deputados federais ao requerimento dará força política para convencer os líderes dos partidos a colocar a PEC 386/2009 na pauta de votação. No levantamento feito por Pimenta, 57 deputados federais de 18 Estados e do Distrito Federal já manifestaram apoio à proposta.
FENAJ intensifica mobilização
Os dirigentes que representaram a FENAJ na audiência garantiram aos deputados que a categoria, por meio de seus 31 sindicatos, vai intensificar a mobilização junto aos deputados federais para que assinem o requerimento e também para que componham a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma.
Frente em Defesa do Diploma recebe mais adesões
Prossegue, também, o trabalho de conquista de novas adesões coordenado pela deputada Rebecca Garcia (PP-AM) para a reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma. Já foram conquistadas 112 adesões.
Segundo Marco Maia, os trabalhos dos deputados, neste segundo semestre, serão difíceis, mas, em dois momentos deverão ser votadas as propostas de emendas constitucionais. Para a PEC do Diploma entrar em votação, explicou, deve estar entre as prioridades negociadas com os líderes partidários. O presidente da Câmara reafirmou seu apoio pessoal à proposta e lembrou que os empresários da mídia têm atuação muito forte dentro do Congresso Nacional. Por isso, sugeriu à vice-presidente da FENAJ, Maria José Braga, e ao primeiro-secretário, Antônio Paulo Santos, a intensificação das mobilizações em favor da votação da emenda à Constituição.
O autor da PEC dos Jornalistas, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), também participou da audiência no gabinete da Presidência da Câmara. Segundo ele, existem interesses na não aprovação da proposta. No entanto, Pimenta acredita que uma ampla pressão dos jornalistas e estudantes de Jornalismo sobre os deputados de seus respectivos Estados vai garantir a aprovação. O deputado já apresentou requerimento à Mesa Diretora da Câmara pedindo a inclusão imediata da PEC 386 na pauta de votação no plenário, pois, a matéria já foi aprovada, em 2010, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na Comissão Especial criada para analisar a PEC.
O deputado gaúcho está colhendo assinaturas no requerimento para mostrar que a maioria dos deputados concorda com a volta da exigência do diploma. “As assinaturas ajudam o presidente na negociação com os líderes”, disse Paulo Pimenta.
A lista dos deputados que já declararam apoio ao diploma de jornalista está disponível no site do deputado (www.paulopimenta.com.br). Cada parlamentar pode manifestar sua adesão ao requerimento por telefone, e-mail ou pessoalmente junto ao gabinete de Paulo Pimenta. O autor da PEC dos Jornalistas acredita que a adesão de 350 deputados federais ao requerimento dará força política para convencer os líderes dos partidos a colocar a PEC 386/2009 na pauta de votação. No levantamento feito por Pimenta, 57 deputados federais de 18 Estados e do Distrito Federal já manifestaram apoio à proposta.
FENAJ intensifica mobilização
Os dirigentes que representaram a FENAJ na audiência garantiram aos deputados que a categoria, por meio de seus 31 sindicatos, vai intensificar a mobilização junto aos deputados federais para que assinem o requerimento e também para que componham a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma.
Frente em Defesa do Diploma recebe mais adesões
Prossegue, também, o trabalho de conquista de novas adesões coordenado pela deputada Rebecca Garcia (PP-AM) para a reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma. Já foram conquistadas 112 adesões.
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